Nada atenua esses crimes; um só caso de pedofilia, praticado por um padre, um religioso ou uma religiosa é sempre demais, é abominável. A Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República coordena, desde 2003, o Disque 100, serviço nacional de denúncia de violências contra crianças e adolescentes. Três anos antes, fora promulgada a Lei nº. 9.970/00, que instituiu o dia 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
A data foi escolhida porque, em 18 de maio de 1973, em Vitória, um crime bárbaro chocou o país, quando a pequena Araceli, de apenas oito anos, foi seqüestrada, espancada, estuprada e assassinada. Esse crime, apesar de sua gravidade, permanece impune. Segundo a referida secretaria, o Disque 100 já registrou 8.799 denúncias nos quatro primeiros meses deste ano, atingindo uma média de 73 denúncias por dia.
Os registros de violência sexual contra meninos e meninas representam 32% do total das 123.322 denúncias recebidas desde 2003. Das denúncias de violência sexual registradas no Disque 100 em 2010, 66% são de abuso sexual, e 33%, de exploração sexual. Em 2009, o abuso sexual representou 64% dos registros.
Pesquisas sérias têm registrado que a grande maioria dos agressores sexuais de crianças e adolescentes são adultos casados, aí incluídos os próprios pais, padrastos, tios, vizinhos e até os avôs. Ou seja, esse tipo de comportamento criminoso não está relacionado com o celibato. Trata-se de realidade preocupante, presente em vários segmentos de nossa sociedade, e que merece a atenção de todos para que possa ser revertida. Faz parte da caminhada da Igreja no Brasil o engajamento corajoso e sistemático na defesa dos direitos da criança e do adolescente.
A Pastoral do Menor foi protagonista importante na elaboração do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Além de ir ao encontro desses pequeninos que perambulam ou vivem pelas ruas e praças das grandes cidades, atua em abrigos, acolhendo adolescentes vítimas de abandono e violência e usuários de drogas.
Atua também na promoção e no controle de políticas públicas, marcando presença em nove conselhos estaduais e em mais de cem conselhos municipais. O número de crianças e adolescentes atendidos chega a 100 mil em todo o país.
A Pastoral da Criança, presente em 4.027 municípios, conta com mais de 230 mil voluntários e atendeu, em 2009, mais de 1,6 milhão de crianças e mais de 1,4 milhão de famílias em todo o Brasil. O Regional Norte 2 da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), que inclui os Estados do Pará e do Amapá, apoiado pela presidência da conferência, empenhou-se decididamente pelo sucesso da CPI da pedofilia realizada na Assembléia Legislativa do Pará.
Paradoxalmente, a própria Igreja vem sofrendo profundamente, nos últimos tempos, por causa de alguns de seus sacerdotes e religiosos, envolvidos em casos de abusos sexuais. Nada pode justificar nem atenuar esses crimes. Um só caso de pedofilia, praticado por um padre, um religioso ou uma religiosa é sempre demais, é abominável. O papa Bento XVI tem manifestado publicamente sua dor, que é a de todos os católicos, pedindo perdão às vítimas e seus familiares, em nome da Igreja, e estabelecendo normas precisas para a investigação e punição dos culpados.
A CNBB, em sua Assembléia Geral, realizada de 4 a 13 de maio deste ano, em Brasília, também refletiu amplamente sobre essa questão tão grave, estabelecendo metas concretas de ação. Que a Virgem Mãe Aparecida nos assista nesses momentos graves de nossa história.
Dom Dimas Lara Barbosa
Secretário-Geral da CNBB
Fonte: Conferência Nacional dos Bispos do Brasil
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